O CARF, órgão vinculado ao ministério da Fazenda, decidiu suspender suas sessões de julgamento entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, em resposta a um pedido da OAB.
A medida foi anunciada por meio de uma portaria e visa alinhar esse tribunal ao recesso forense já tradicional, proporcionando aos profissionais que atuam na esfera administrativa-tributária um período para pausa e reorganização.
Segundo comunicado, a suspensão leva em conta tanto as férias dos conselheiros do tribunal quanto o direito ao descanso de quem atua na advocacia. O alinhamento com o calendário do Judiciário busca criar maior isonomia entre as atividades judiciais e administrativas.
O funcionamento normal das sessões será retomado a partir de 21 de janeiro de 2026.
Texto de Carlos Gama
@carlosgamatax
